Esta política explica como funcionam trocas, devoluções e reembolsos nas compras feitas na loja Moriá Pedras. Ela segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico. Nada aqui reduz os direitos que a lei garante a você.
Como falar com a gente
WhatsApp: (55) 99960-5403
Telefone: (55) 99968-1416
E-mail: [PREENCHER: e-mail de atendimento da loja]
Responsável pela loja: [PREENCHER: nome empresarial ou nome do responsável e CNPJ/CPF]
Endereço: [PREENCHER: endereço físico para contato]
Ao entrar em contato, envie:
- o número do pedido;
- o seu nome completo;
- o que aconteceu, com fotos do produto e da embalagem, se houver defeito, avaria ou item diferente do pedido.
Confirmaremos o recebimento da sua solicitação e daremos retorno em até [PREENCHER: prazo de resposta em dias úteis].
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Em compras feitas pela internet, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto (art. 49 do CDC).
- Não é preciso explicar o motivo.
- Você pode avisar pelo mesmo canal em que comprou ou por qualquer contato acima.
- O valor pago, incluindo o frete, é devolvido integralmente e corrigido.
- O envio de volta não tem custo para você. Informaremos como fazer a devolução: [PREENCHER: forma de logística reversa, por exemplo código de postagem dos Correios ou coleta].
- Em compras no cartão, pediremos à operadora o cancelamento ou estorno da cobrança. Em pagamentos por Pix ou boleto, devolveremos o valor em [PREENCHER: forma de reembolso e dados necessários].
2. Produto com defeito
Você pode reclamar de defeitos aparentes em até 90 dias após o recebimento, pois nossas peças são produtos duráveis (art. 26 do CDC). Se o defeito só aparecer com o uso, o prazo começa quando ele for percebido.
- Analisaremos o produto e temos até 30 dias para resolver o problema (art. 18 do CDC).
- Se não for resolvido nesse prazo, você escolhe: troca por outro produto igual em perfeito estado, devolução do valor pago corrigido ou abatimento proporcional no preço.
- O frete de envio e de reenvio, nesses casos, fica por nossa conta.
3. Avaria no transporte ou pedido diferente do comprado
Se o produto chegar danificado, incompleto ou diferente do que você pediu, entre em contato assim que possível, com fotos do produto e da embalagem. Esses casos são tratados como produto com defeito (item 2): você não paga o frete e pode escolher a troca, a devolução do valor ou o abatimento.
4. Pedras naturais
Cada pedra natural é única. Pequenas variações de cor, formato, veios e tamanho em relação às fotos são próprias do material e podem ocorrer. Isso não limita seu direito de arrependimento nem o tratamento de defeitos e de produtos diferentes do anunciado.
5. Troca por preferência (tamanho, cor ou modelo)
Depois do prazo de arrependimento, a troca por preferência pessoal não é exigida por lei. [PREENCHER: decida se a loja oferece essa troca. Se oferecer, informe o prazo, as condições e quem paga o frete. Se não oferecer, apague este item.]
6. Reembolso
O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo se combinarmos outra forma com você.
Este texto informa como a loja atende às solicitações e não substitui orientação jurídica. Em caso de dúvida sobre seus direitos, você também pode procurar o Procon da sua cidade ou o site consumidor.gov.br.
Última atualização: novembro de 2026.